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Leis Municipais - 1990

LEI Nº 452/1990 Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.
LEI Nº 453/1990 Dispõe sobre a participação do município de Irai de Minas na associação dos municípios da microrregião do Vale do Paraíba “AMVAP”.
LEI Nº 454/1990 Autoriza o poder executivo colocar em hasta pública um veículo marca WOLKSWAGEM (Kombi) modelo e ano de fabricação de 1990.
LEI Nº 455/1990 Autoriza o poder executivo o conceder isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza (I.S.S.Q.N).
LEI Nº 456/1990 Abre crédito especial para pagamento de despesas do exercício anterior.
LEI Nº 457/1990 Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza (I.S.S.Q.N) e da outras providências.
LEI Nº 458/1990 Autoriza o poder executivo municipal a contratar serviços e adquirir equipamentos para instalação de sistema de captação de imagens de televisão VIA- SATELITE.
LEI Nº 459/1990 Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.
LEI Nº 460/1990 Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.
LEI Nº 461/1990 Institui a pauta de terreno urbano e rural para calculo do I.T.B.I municipal.
LEI Nº 462/1990 Cria o cargo de zelador do terminal rodoviário de passageiros.
LEI Nº 463/1990 - Cria o cargo de zelador de clube arco-íris.
LEI Nº 464/1990 .
LEI Nº 465/1990 .
LEI Nº 466/1990 .
LEI Nº 467/1990 .
LEI Nº 468/1990 .
LEI Nº 469/1990 .
LEI Nº 470/1990 .
LEI Nº 471/1990 .
LEI Nº 472/1990 .
LEI Nº 473/1990 .
LEI Nº 474/1990 .
LEI Nº 475/1990 .
LEI Nº 476/1990 .
LEI Nº 477/1990 Dá nova denominação a logradouro público.
LEI Nº 478/1990 Dá nome a unidade ambulatorial.
LEI Nº 479/1990 Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
LEI Nº 480/1990 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento permanentes da prefeitura municipal de Irai de Minas, e dá outras providências.
LEI Nº 481/1990 Concede reajuste salarial aos funcionários municipal do setor de saúde.
LEI Nº 482/1990 Concede 13° salário aos servidores públicos municipal.
LEI Nº 483/1990 Estabelece e fixa feriados municipal.
LEI Nº 484/1990 Dá nome ao terminal rodoviário de passageiros.
LEI Nº 485/1990 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.991.
LEI Nº 486/1990 Aprova orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1.991/1.993.
LEI Nº 487/1990 Concede subvenções a várias entidades.
LEI Nº 488/1990 Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipal.
LEI Nº 489/1990 Altera o artigo 4° alínea “B”, da lei n° 485 de 14 de Dezembro de 1.990.
LEI Nº 490/1990 Concede 13° salário a trabalhadores que recebem por R.P.A.
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