info
Bem Vindo ao portal da Prefeitura de Iraí de Minas.

Leis Municipais - 2003

LEI Nº 806/2003 Dá nome ao Ginásio Poliesportivo Municipal da Cidade de Irai de Minas-MG.
LEI Nº 807/2003 Aprova o Sistema Rodoviário do Município de Irai de Minas-MG, e dá outras providências.
LEI Nº 808/2003 Cria cargo e da outras providências.
LEI Nº 809/2003 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias de Município de Irai de Minas-MG, para o exercício financeiro de 2004.
LEI Nº 810/2003 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e da outras providências.
LEI Nº 811/2003 Autoriza o Município de Iraí de Minas/MG, a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, de Iraí de Minas/MG.
LEI Nº 812/2003 Dispõe sobre a remuneração dos Professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
LEI Nº 813/2003 Dá nova redação, a Lei N°735/1999, que autoriza o Poder Executivo contratar, na forma prevista no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
LEI Nº 814/2003 Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores dos quadros de função da Prefeitura Municipal de Irai de Minas-MG, e dá outras providências.
LEI Nº 815/2003 Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Iraí de Minas/MG
LEI Nº 816/2003 Cria a estrutura da vigilância Sanitária do Município de Irai de Minas-MG, e da outras providências.
LEI Nº 817/2003 Oficializa, aprova e dispõe sobre a participação de Delegação Municipal no Encontro Nacional de Municípios, a ser realizado e, Brasília DF, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2003.
LEI Nº 818/2003 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004.
LEI Nº 819/2003 Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
LEI Nº 820/2003 Dá nome a Logradouro Público no Bairro bagagem na cidade de Irai de Minas-MG.
LEI Nº 821/2003 Altera a pauta de valores de terreno urbano, rural e de edificações urbanas, para calculo de imposto sobre transmissão “inter-vivos” de bens e imóveis-ITBI, do Município de Iraí de Minas/MG.
LEI Nº 822/2003 Estabelece feriados Municipais para o ano de 2004, om povo do Município de Iraí de Minas-MG.
LEI Nº 823/2003 Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei N° 727/1998, que instituiu o código tributário do Município de Iraí de Minas e acrescenta os dispositivos mencionados.
LEI Nº 824/2003 Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 3° da Lei N° 662/1997, e da outras providências.
Páginas:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60

Acesso Rápido

<