info
Bem Vindo ao portal da Prefeitura de Iraí de Minas.

Leis Municipais - 2016

LEI Nº 1069/2016 Dispõe sobre a ajuda de custo para os pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica em Hemodiálise e da outras providências.
LEI Nº 1070/2016 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Irai de Minas e da outras providências.
LEI Nº 1071/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e da outras providências.
LEI Nº 1072/2016 Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para a próxima legislatura 2017-2020, e da outras providências.
LEI Nº 1073/2016 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Irai de Minas/MG para o ano-exercício de 2017 e da outras providências.
LEI Nº 1074/2016 Altera nome de vias públicas no bairro Campestre nesta cidade.
LEI Nº 1075/2016 Estabelece as datas dos feriados municipais para o ano de 2017, e da outras previdências.
LEI Nº 1076/2016 Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar imóvel público “Lote de terreno” para fins de prolongamento de via pública e da outras providências.
Páginas:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60

Acesso Rápido

<