info
Bem Vindo ao portal da Prefeitura de Iraí de Minas.

Leis Municipais - 2018

LEI Nº 1099/2018 Institui o Plano de Carreira, cargos e salários dos profissionais da educação básica do município de Iraí de Minas, fixa as suas diretrizes e dá outras providências
LEI Nº 1100/2018 Altera o nome de rua e dá outras providencias
LEI Nº 1101/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento no âmbito do município de Iraí de Minas e dá outras providencias
LEI Nº 1102/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providencias
LEI Nº 1103/2018 Altera a Lei 1.021/2013 – Modifica a estrutura organizacional do município de Iraí de Minas e dá outras providencias
LEI Nº 1104/2018 Estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui e regulamenta o Conselho Gestor do FMHIS e o Sistema de Informações Habitacionais de Interesse Social – SIHIS, e dá outras providencias
LEI Nº 1105/2018 Altera disposições da Lei nº 1.004/2.012, e dá outras providencias
LEI Nº 1106/2018 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00
LEI Nº 1107/2018 Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município, Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE de Iraí de Minas e dá outras providências
LEI Nº 1108/2018 Destina de interesse social o loteamento residencial Santa Terezinha em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal, e dá outras providencias
LEI Nº 1109/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
LEI Nº 1110/2018 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do município de Iraí de Minas e dá outras providências
LEI Nº 1111/2018 Altera o caput do artigo 1º da lei 1.069/2016, e dá outras providencias
LEI Nº 1112/2018 Altera o artigo 7º, inciso V da Lei 1.080/2017, e dá outras providências
LEI Nº 1113/2018 Autoriza a alienação de bens imóveis, via processo licitatório por concorrência, e dá outras providências
LEI Nº 1114/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Iraí de Minas/MG para o ano-exercício de 2019, e dá outras providências
LEI Nº 1115/2018 Altera os artigos e anexo da Lei Municipal nº 1.057/2015, e dá outras providencias
LEI Nº 1116/2018 Define as datas dos feriados municipais para o ano 2019, e dá outras providências
Páginas:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60

Acesso Rápido

<